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CATEGORIAS: Defesas Pós-graduação
Resumo: O trabalho aborda as relações entre o processo de espraiamento urbano e políticas de distribuição de renda no Brasil (em especial o Bolsa Família), com foco no acesso a infraestruturas sociais (como habitação, características de entorno dos domicílios, saneamento básico e mobilidade urbana) para a população em situação de vulnerabilidade. Os principais resultados de regressões de dados em painel com efeitos fixos e defasagens temporais mostram que municípios pequenos (com menos de 100 mil habitantes) tendem a aumentar, de forma sustentada ao longo do tempo, o processo de expansão urbana por conta de aumento no número de beneficiários do Bolsa Família; municípios grandes (com mais de 100 mil habitantes) possuem tendência, no curto prazo, de redução da expansão urbana em função do aumento de beneficiários do Bolsa Família. Dados do MapBiomas para expansão urbana foram utilizados como proxy para espraiamento urbano. Os resultados heterogêneos das regressões refletem a análise teórica do espraiamento urbano como um fenômeno social, fruto de um processo que modifica e é modificado por relações de poder, impactando o funcionamento do estado formal e sua capilaridade, além de alterar e ser alterado por condições de oferta de bem-estar para a população, em especial relacionadas às infraestruturas sociais. Para a análise multidimensional realizada, as principais referências teóricas foram a Abordagem das Capacitações, de Amartya Sen; a Teoria dos Capitais, de Bourdieu; e a Totalidade do Espaço, de Milton Santos. Para a compreensão dos impactos do espraiamento urbano, foram analisados três recortes territoriais: Brasil, Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e o município de Maricá. Na observação nacional, percebe-se uma redução histórica nas taxas de crescimento da população e de domicílios. Entretanto, enquanto a população caminha para a estagnação, o total de domicílios ainda cresce (há redução do número de habitantes por domicílio), o que explica a manutenção da expansão urbana em curso no Brasil. Destaca-se também a manutenção histórica das desigualdades de renda no país, apesar do sucesso do Bolsa Família. Além disso, um planejamento inadequado levou à construção de habitações em áreas distantes dos centros urbanos, prejudicando e encarecendo a oferta de infraestruturas sociais no território. O quadro da RMRJ reproduz a situação nacional, com crescimento populacional estagnado e expansão urbana em curso, orientada para as macrorregiões Leste e Oeste da metrópole, afastadas dos grandes centros urbanos. Maricá é um município particular por conta do recebimento dos royalties de petróleo, mas com elevado déficit na oferta de saneamento básico. Percebe-se, no município, expansão urbana em curso em seus quatro distritos, distantes entre si. As áreas de Maricá que se tornaram urbanas em décadas mais recentes são mais dispersas e possuem menos infraestruturas sociais que as mais antigas, revelando os problemas sociais do processo de espraiamento. Os resultados obtidos no trabalho reforçam a necessidade de planejamento e políticas públicas para controlar o processo de espraiamento urbano em curso no Brasil, de modo a reduzir custos para oferecimento de infraestruturas sociais e aumentar a qualidade de vida no país, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade.




