Notícias

Quem planeja o território? Essa pergunta, lançada a nós como corpo social do IPPUR, funciona menos como um enigma técnico e mais como uma provocação de natureza antropológica e um convite a exercitar também a dimensão dos afetos. Planejar e pesquisar não são atos neutros: implicam envolvimento, disponibilidade e abertura para afetar e ser afetado pelas realidades que nos atravessam.

O planejamento, segundo Carlos de Mattos (1979), não se reduz à elaboração de documentos formais nem à produção de planos estáticos. Por essa razão, é um equívoco restringi-lo à dimensão técnica. O planejamento possui uma natureza eminentemente política, tanto como ato quanto como processo, na medida em que envolve decisões, disputas e a construção de consensos em torno de objetivos coletivos.

Ainda que opere a partir de objetivos e ações previamente definidos, o planejamento não se realiza de forma linear ou totalmente previsível. Trata-se de um processo incremental, que se constrói ao longo do tempo, incorporando ajustes, negociações e respostas às dinâmicas concretas da realidade e às vivências. Essa característica torna-se ainda mais evidente quando se observa o planejamento em contextos territoriais periféricos, onde múltiplos atores, interesses e escalas se entrelaçam em sua dimensão cotidiana criando sentidos e fluxos que fogem à visão inicial que deu origem ao plano.

Para que esse processo exista de fato, de Mattos (1979) assinala a necessidade de articular três dimensões fundamentais: uma imagem-objetivo, que expressa o futuro desejado; uma estratégia de ação, que define os caminhos e meios para alcançá-lo; e uma sequência coerente de instrumentos, que viabiliza a implementação concreta ao longo do tempo. Assim, o planejamento não é o plano em si, mas a capacidade de orientar e sustentar decisões políticas de forma consistente.

Há um deslocamento do campo técnico para o campo das disputas, das escolhas e das correlações de força. Planejar implica decidir prioridades, mobilizar recursos e enfrentar interesses divergentes. Sob essa perspectiva, não se pode separar o planejamento do exercício de poder e da governabilidade. A experiência latino-americana evidencia, contudo, uma ruptura recorrente entre planos e planejamento. Ao longo das décadas de 1960 e 1970, proliferaram documentos formais influenciados por correntes desenvolvimentistas e por agendas internacionais, que pouco dialogavam com a prática concreta da gestão pública. (Sant’Anna e Amaru Maximiano, 2017) Esses planos, muitas vezes, cumpriam funções instrumentais – como garantir financiamento externo -, mas não orientavam efetivamente as decisões governamentais. A distância entre técnicos planejadores e tomadores de decisão, aliada a conflitos ideológicos e interesses de curto prazo, produziu uma dissociação entre o que se projetava no papel e o que se realizava na prática.

Em sua crítica, de Mattos (1979) aborda que a experiência regional se mostrou insuficiente diante da complexidade política, social e institucional dos países latino-americanos. O planejamento entra em crise, não como conceito, mas como modalidade específica, excessivamente formalista e descolada da realidade. Para que se sustente, o planejamento exige reconhecimento de sua historicidade e sua função social – de produzir respostas diante de necessidades e condições concretas. Sem isso, a técnica se esvazia, e o plano se torna apenas um artefato, incapaz de produzir transformação.

O paradigma da potência evoca uma inflexão crítica à tecnocracia do planejamento (Fernandes; Silva; Barbosa, 2018) ao propor uma transformação na base ideológica e na própria imagem-objetivo que orienta a ação pública nos territórios. Se planejar implica projetar e construir um futuro desejado, esse paradigma desloca o foco das carências para as capacidades, reposicionando os sujeitos e os espaços no centro da produção de alternativas.

Nesse sentido, o paradigma da potência confronta diretamente a lógica que historicamente produziu os territórios periféricos sob o signo da ausência – concebidos como espaços de vulnerabilidade e destinatários de intervenções residuais. Ao contrário, afirma-os como territórios vivos, dotados de saberes, práticas e forças próprias, capazes de reconfigurar os sentidos e os caminhos do planejamento.

A crítica de Carlos de Mattos (1979) à noção de planejamento como atividade técnica é reforçada pela visão do paradigma da potência que argumenta que as intervenções nos territórios devem levar em conta o poder interventivo e o agenciamento político das populações locais no processo de produção social do espaço. Essa abordagem confronta modelos normativos externos, pois exige do planejamento a abertura e a incorporação das dimensões simbólicas e as experiências singulares dos modos de viver e habitar estes territórios.

Esse movimento de abertura, que é também de afetação, evita o que Fernandes, Silva e Barbosa (2018) nomeiam como “esquecimento organizado”, ou a desumanização dos sujeitos periféricos em nome de uma “cidade ideal”. O protagonismo dos territórios e suas populações faz com que as pessoas, grupos e comunidades transitem da condição de “destinatário das políticas sociais” para a condição de protagonistas. Como efeito, abre-se a possibilidade para (re)conhecer e legitimar respostas práticas às vulnerabilidades que lhe foram impostas. Há uma subversão do planejamento, que deixa de ser um instrumento de controle das elites e do capital e se converte em instrumento de expansão e resgate da agência das populações locais.

O desafio posto não é menor: transformar a heresia em método, sem que o método a neutralize. A história do planejamento latino-americano é marcada por boas intenções frequentemente capturadas por arranjos institucionais que as esvaziam. O paradigma da potência não está imune a esse risco, de ser incorporado como retórica, traduzido em dispositivos participativos formais e convertido em mais um conjunto de procedimentos que pouco alteram as engrenagens da ação pública.

Existe uma diferença substantiva nessa inflexão. Não se trata apenas da proposição de novas técnicas, mas da afirmação de uma outra ontologia do planejamento. Os territórios periféricos deixam de ser compreendidos como objetos de intervenção e passam a ser reconhecidos como sujeitos que já produzem planejamento em ato – por meio de redes de solidariedade, práticas coletivas, economias populares e formas de organização que operam à margem ou em tensão com a institucionalidade.

Nesse quadro, o papel do planejador se desloca, pois não se trata de levar planejamento onde ele supostamente não existe, mas estabelecer relações com os processos já em curso, disputando sentidos, mas sobretudo contribuindo com recursos, reconhecimento e capacidade política para potencializar dinâmicas existentes. O planejador, portanto, torna o invisível visível porque ele se torna um agente sensível aos diferentes pontos de vista e formas de resistência que o próprio sistema tende a silenciar (Simões, 2015).

A dimensão etnográfica e filosófica do planejamento reside em sua prática como produto de um exercício interpretativo abstrato e, na abstração, ele é capaz de suspender saberes prévios, perceber e dar continência à novas circunstâncias de vida tornando coletivo o que antes era vivido como fragmento. A questão que se impõe, nesta perspectiva, não é como institucionalizar o paradigma da potência, mas quais instituições são capazes de sustentar a abertura que ele exige. Instituições que se deixam afetar pelos territórios não permanecem intactas: tensionam suas formas, revisam seus limites e reconfiguram seus modos de operar.

Talvez resida aí a dificuldade de institucionalizar esse tipo de planejamento. Não na ausência de formulações ou de vontade declarada, mas na dificuldade de sustentar deslocamentos que implicam perda de centralidade, revisão de linguagens e renúncia a certezas técnicas. Assumir a potência como horizonte do planejamento é reconhecer que o território não é objeto, mas sujeito de projeto — e que planejar, nesse contexto, é também transformar as próprias condições de quem planeja.

Assim, o planejamento pode ser compreendido como uma prática em construção permanente, feita de alianças, aprendizados e experiências, onde a técnica não desaparece, mas se reinscreve como parte de um processo mais amplo, político e relacional. Não para domesticar a heresia, mas para permitir que ela se inscreva, de forma efetiva, nos espaços onde se decide o futuro dos territórios.