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CATEGORIAS: Defesas Pós-graduação
Resumo: Esta tese analisa o problema das capacidades estatais nos municípios brasileiros a partir da constatação de que a proximidade entre governo local e população não garante, por si só, maior aptidão para formular, coordenar e implementar políticas públicas. O trabalho tem como objetivo central propor uma metodologia capaz de identificar capacidades estatais no nível municipal e, com base nelas, classificar os municípios em tipos ideais que permitam compreender sua posição relativa e indicar dimensões prioritárias de fortalecimento institucional. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa articula revisão bibliográfica, problematização conceitual e formulação metodológica, partindo da crítica às abordagens que tratam a capacidade estatal como fenômeno unidimensional ou a confundem com os resultados finais das políticas públicas. A tese sustenta que a capacidade estatal deve ser compreendida de forma multidimensional, distinguindo e relacionando capacidades técnico-administrativas e capacidades político-institucionais. Como principal resultado, o estudo constrói um modelo analítico em duas escalas complementares: na primeira, propõe uma taxonomia de maturidade das capacidades em quatro níveis cumulativos, além de linhas de corte para classificar a proficiência institucional de áreas setoriais; na segunda, agrega essas evidências em quatro tipos ideais de município, denominados Resiliente, Tecnocrático, Dependente e Vulnerável. A pesquisa conclui que sua principal contribuição está em oferecer uma gramática analítica capaz de tornar comparáveis realidades municipais heterogêneas sem reduzir capacidades estatais a indicadores de desempenho, produzindo um instrumento de diagnóstico comparado, interpretação e orientação para o fortalecimento da ação pública local, ainda que reconheça limites quanto à explicação causal das trajetórias institucionais observadas.




